L

ogo após o fim do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu assumir o protagonismo político e apresentou com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, a chamada Agenda Brasil. A intenção de Renan era mostrar alterativas para enfrentar a crise econômica e se afastar das chamadas pautas conservadoras defendidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vinham dominando o Congresso.

Inicialmente, a Agenda Brasil era formada por 28 propostas englobadas em três eixos prioritários, cujo objetivo principal era reaquecer a economia, aperfeiçoar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios do país. Dois dias depois da apresentação da Agenda Brasil, o ministro Joaquim Levy se reuniu, na presidência do Senado, com vários senadores para discutir as propostas apresentada por Renan e levou mais sugestões, aumentando a quantidade de propostas.

Visando acelerar a tramitação dos projetos, foi instalada no Senado, no início de setembro, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Atualmente a agenda conta com mais de 40 propostas, sendo que pelo menos 15 já foram aprovadas.

Entre as propostas apresentadas pela Agenda Brasil destacam-se o PLS 186/2014, que libera os jogos de azar no Brasil, como jogo do bicho, bingos e cassinos, e a Lei de Responsabilidade das Estatais e a Autoridade Fiscal Independente.

O presidente do Senado criou ainda uma Comissão Especial de Desburocratização, presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell e relatada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

De acordo com Renan, o objetivo da Comissão é “melhorar o relacionamento do estado com cidadãos e empresas pela redução da burocracia e clareza nas informações, com foco na eliminação de exigências documentais desnecessárias e nas origens culturais da burocracia”.

A

pesar de ter pedido ao STF autorização para investigar 13 dos 81 senadores, Rodrigo Janot consegue ter seu nome aprovado para a Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi outro que enfrentou uma longa e dura sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, o procurador percorreu um longo caminho antes de conseguir ser aprovado. No colégio eleitoral que o reconduziu, pelo menos 13 senadores estavam sendo investigados pelo sabatinado, por envolvimento nos desvios da Petrobras.

A sabatina de Janot foi a segunda mais longa da história do Senado, durou cerca de 10 horas, perdendo apenas para a sabatina do ministro Luiz Edson Fachin. O maior desafio do procurador foi enfrentar alguns senadores como Fernando Collor de Mello (PTB/AL), que disparou várias acusações contra Janot durante a sabatina.

Dias antes de ter seu nome confirmado pela presidente Dilma Rousseff, uma ação da Polícia Federal, atendendo a pedido do procurador-geral da República, como parte de uma das fases da Operação Lava-Jato, apreendeu na residência do senador Fernando Collor três carros de luxo: uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata.

Também foram alvos da Operação Politeia, da Polícia Federal, os senadores Fernando Bezerra (PSB/PE) e Ciro Nogueira (PP/PI). Apesar das críticas a Janot, o procurador acabou sendo reconduzido. Coincidência ou não, ele teve 13 votos contrários no plenário do Senado, o mesmo número de senadores investigados pela Operação Lava-Jato.

D

urante muito tempo, as sabatinas de autoridades no Senado Federal foram realizadas com certa tranquilidade e rapidez. Em 2015, no entanto, com o acirramento político entre governo e oposição, a situação foi bem diferente. O ministro Luiz Edson Fachin, indicado em abril deste ano para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), acabou sofrendo as consequências.

Apesar de ter recebido apoio de todos os ministros do Supremo, o nome de Fachin enfrentou resistência dentro do Senado por causa das suas posições políticas. Visto como petista por parte dos senadores, o ministro enfrentou a mais longa e dura sabatina já realizada pelo Senado até hoje.

Foram 11 horas de questionamentos e pressões. O ministro respondeu sobre tudo: desde ligação com o PT, até questões relacionadas ao julgamento do mensalão, mudanças no Código Penal, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, liberação das drogas, religião.

Desde a sua indicação, em abril, até a posse, em junho, foram dois meses de pressões. Ao longo do período em que aguardava a sabatina, Fachin foi visto diversas vezes circulando pelos corredores do Senado em busca de apoio.

Apesar de ser visto como petista, Fachin teve como maior aliado no Senado o tucano Alvaro Dias (PR). Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Dias sofreu as consequências nas redes sociais, onde foi duramente criticado. Fachin tomou posse no STF dia 16 de junho.

A

divulgação de uma foto, no início de setembro deste ano, não apenas chocou o mundo, mas chamou a atenção para um dos mais sérios problemas do planeta: os refugiados sírios. A imagem mostrada era a de Aylan Kurdi, um menino de três anos que morreu afogado ao tentar atravessar o Mar Egeu, junto com sua mãe e o irmão. A embarcação em que eles estavam naufragou a caminho da Europa. A criança se transformou em símbolo das pessoas que hoje fogem da guerra civil no Oriente Médio, mas não minimizou o problema de milhares de pessoas E o Brasil, nos últimos seis anos, vem se tornando o destino não apenas deles, mas de milhares de outros imigrantes forçados.

Aylan, sua mãe e seu irmão, fazem parte da triste estatística que contabiliza cerca de três mil mortos ou desaparecidos ao tentar cruzar o Mediterrâneo, segundo a Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados). Mais de 440 mil refugiados conseguiram chegar à Europa e estão distribuídos em vários países. O Brasil recebeu mais de dois mil sírios nos últimos anos, como Mohammad Kheir Alnmere que deixou seu país depois que o filho morreu com câncer, por não ter recebido atendimento médico em função da guerra. Ele deixou o restante da família na Síria e só trouxe a filha, que também ficou ferida em decorrência dos bombardeios.

A foto que chocou o mundo, feita nos primeiros dias de setembro de 2015, não diminuiu o número de refugiados. Para este final de ano, são esperados a chegada diária de pelo menos cinco mil pessoas em países europeus. Nações de outros continentes também estão recebendo os imigrantes forçados, como o Canadá, que pretende acolher pelo menos 25 mil sírios. O mesmo aconteceu com o Brasil, que está reforçando suas embaixadas na Jordânia, Líbano e Turquia para que as emissões dos vistos tenham maior celeridade.Ainda em setembro, depois da divulgação da imagem do corpo de Aylan em uma praia, a presidente Dilma Rousseff anunciou o interesse do governo brasileiro em receber os sírios.“Reitero a disposição do governo brasileiro de receber aqueles que, expulsos de suas pátrias, para o Brasil queiram vir, viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e para a paz”, disse Dilma, após classificar como “terrível”, a morte do menino. “Queremos oferecer-lhes essa esperança”, ressaltou a presidente.

Conforme o Conare (Conselho Nacional de Refugiados), em 2015, o número de refugiados cresceu em 791 pessoas, em relação ao ano passado, quando o total de estrangeiros somavam 7.609. O maior volume de imigrantes forçados se deu entre 2013 e 2014. Foram reconhecidos pelo governo brasileiro, 2.308 novos casos no país. Os motivos do refúgio é praticamente os mesmos de anos anteriores, que é a grave e generalizada violação dos direitos humanos, com mais de 51% dos casos. Apesar ter havido um aumento, mas mulheres continuam sendo minoria entre as solicitações.

Na questão do acolhimento, o Brasil está entre os países que melhor atuam nesta área, apesar de não ser o destino final de alguns dos refugiados. Muitos, como Mohammad Alnmere, querem seguir para outros locais, como os Estados Unidos. Mesmo assim, em agosto, o governo lançou uma campanha nacional de conscientização e sensibilização sobre os refugiados. Na ocasião, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também presidente do Conare, explicou que mesmo que a parcela dos estrangeiros que entram no Brasil é pequena, é necessário que o país tome medidas de acolhimento e de assistência.

“Os refugiados são pessoas que perderam muito: familiares, moradia, trabalho e a possibilidade de ficar em seu próprio país”, afirmou Vasconcelos, durante o lançamento da campanha, ocorrida no Dia Mundial Humanitário, em 19 de agosto. Além disso, o Conare está aprimorando seu sistema de atendimento e fará entrevista com os estrangeiros por meio de vídeo conferência. O sistema está sendo instalado nas unidades do conselho em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Entretanto, o governo ainda está esbarrando na questão do idioma, já que muitos dos refugiados que aqui chegam são em sua maioria de africanos, haitianos. A ideia é montar um cadastro de voluntários que falem árabe, creole (idioma do Haiti), além de línguas africanas, como lingala, suaíli e wolof.

Segundo Beto Vasconcelos, o governo deverá realizar os primeiros cursos de língua portuguesa no próximo ano, em São Paulo. Será por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Ministério da Educação. A primeira etapa será de sete turmas, que terão aulas básicas, além de noções da cultura brasileira. Será a primeira capital brasileira a implantar o serviço. As aulas acontecerão em escolas públicas da rede municipal, em horário noturno.

Em 2015, o Brasil se juntou ao Peru e Bolívia para acabar com as organizações criminosas que agiam no Norte do país como coiotes. Eles cobravam até US$ 3,5 mil para atravessar haitianos que queriam entrar no país pelo Acre. A viagem, que começava por Porto Príncipe, durava até 15 dias, segundo mostrou Fato Online na série de reportagens “Na rota dos coiotes”, publicada em junho. O trabalho mostrou que muitos dos imigrantes eram explorados pelos traficantes de seres humanos, além de haver relatos de estupros, roubos e muita humilhação, como contou com exclusividade, o haitiano Esdras Hector:

Ao chegarem no Brasil, a situação de humilhação não era diferente. Os haitianos, principalmente, eram enviados para uma antiga chácara, em Rio Branco, que foi transformada em um abrigo. As condições eram insalubres, com a falta de higiene e superlotação. Houve períodos, no início de 2015, que o local atendia pelo menos 400 pessoas, o dobro de sua capacidade. Da capital acriana os imigrantes seguiam de ônibus para São e ao Sul do país em busca de emprego.

Além das condições precárias em que os haitianos e de estrangeiros de outras nacionalidades, houve um impasse entre os governos federal, do Acre e de São Paulo. Nenhum dos três queria assumir os custos e as responsabilidades pelos estrangeiros. O governador acriano, Tião Viana (PT) reclamou, na ocasião, que o estado estava sobrecarregado. Durante um período, o envio de imigrantes de Rio Branco para a capital paulista foi suspenso. Entretanto, depois de algumas reuniões políticas, o caso foi resolvido, com as três áreas trabalhando de forma conjunta.

Para resolver a questão dos coiotes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nos dois países vizinhos, onde ficou definido um trabalho policial conjunto na fronteira. Para o ministro, a exploração dos haitianos por traficantes de seres humanos, era caso de violação dos direitos humanos. “Eles (os estrangeiros) chegam ao Brasil debilitados, sem saúde, com fome, o que inaceitável”, afirmou Cardozo, ao anunciar uma série de medidas. Além de a embaixada brasileira em Porto Príncipe, ter agilizado a emissão de vistos, o que amenizou a situação dos haitianos.

Em novembro, todos os haitianos que entraram no país a partir do Acre tiveram sua permanência regularizada pelo governo. A medida atinge inclusive os estrangeiros deste país que não estão nas condições refugiados humanitários, como milhares de vítimas do terremoto que ocorreu em Porto Príncipe, em 2010. Eles terão a alguns benefícios sociais que os brasileiros, como o Bolsa Família. São 43.781 pessoas nessas condições, segundo o Ministério da Justiça.

Nova lei

Depois de passar pelo Senado, a proposta de Lei de Migração, que vai substituir a Estatuto do Estrangeiro, legislação ainda do regime militar. A proposta está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara e a expectativa é que seja levada a plenário no próximo ano. A tramitação do projeto foi uma das principais vitórias do governo para o setor. “A atual lei é antiga, burocrática e é filhote da ditadura”, explica Beto Vasconcelos. O novo estatuto é aberto, moderno e humanista”, acrescenta o secretário.Vasconcelos explica que a Lei da Migração vai criar novas alternativas para os estrangeiros que chegam e os que estão já no país. A atual legislação, segundo ele, foi feita baseada em doutrina de segurança nacional. “É mais obrigações do que a regulamentação do processo de imigração no Brasil”, observa. “Estamos criando instrumentos novos e com menos burocracia”, comenta o secretário.

I

nstituída para auxiliar nas investigações da Operação Lava-Jato, a CPI da Petrobras colecionou polêmicas e momentos inusitados, foi acusada de ter sido usada de forma deliberada para proteger o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e sempre ficou a reboque das apurações do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal. Apesar de ter sido um fracasso do ponto de vista técnico, a investigação parlamentar tem um único mérito: foi a responsável pela casca de banana que pode custar o mandato do peemedebista.

Instalada em fevereiro deste ano, a CPI teve como presidente o deputado Hugo Motta (PMDB/PB), um parlamentar desconhecido de 26 anos, que está apenas no segundo mandato. Durante a investigação, Motta tornou-se um dos grandes aliados de Cunha e conseguiu conduzir a CPI de modo a não atingir o presidente da Câmara. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), fez uma espécie de pacto de não agressão com outros deputados integrantes do colegiado. A CPI não investigaria o PT e, em troca, também não avançaria em apurações relacionadas a Cunha e a outros congressistas então citados nas investigações da Lava-Jato.

Logo na primeira sessão, no início de março, os trabalhos da CPI foram marcados por várias discussões entre deputados. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol/PA), por exemplo, chamou aos gritos o presidente da CPI de “moleque”; Motta, por sua vez, revidou: “Não serei um fantoche”. A confusão ocorreu após o parlamentar paraibano ter anunciado a criação de quatro sub-relatorias para auxiliar nas investigações. As discussões entre parlamentares, inclusive, tornaram-se uma tônica da CPI. Durante os oito meses de investigação, não foram poucas as vezes em que deputados discutiram publicamente.

Ainda em março, a CPI protagonizou o único momento que pode resultar em algum crédito da investigação. Mesmo assim, um crédito acidental. Antes mesmo de qualquer pedido de convocação, o presidente da Câmara se apresentou, espontaneamente, para dar um “testemunho” ao colegiado. Após várias palavras de apoio e atos de desagravos de aliados, Cunha foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB/GO) se ele tinha alguma conta na Suíça. O parlamentar fluminense negou: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse. Depois, a PGR descobriu que existiam pelo menos quatro contas na Suíça atribuídas a ele e a sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz. Por isso, o Psol ingressou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o peemedebista.

Durante oito meses, a CPI da Petrobras colecionou momentos constrangedores. Inclusive a própria apresentação do relatório final, que pediu o indiciamento de pessoas que já estavam respondendo a diversas imputações por envolvimento na Lava-Jato.

Em uma das primeiras sessões, em abril, um homem soltou pelo menos cinco roedores no plenário da CPI. Identificado como Márcio Martins de Oliveira, o responsável pelo protesto era ligado ao deputado Paulinho da Força (SD/SP), aliado do presidente da Câmara. Os ratos surgiram no início do depoimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Outro momento constrangedor da CPI ocorreu durante uma das viagens dos parlamentares a Curitiba, no Paraná. Em maio, a doleira Nelma Kodama, apontada como amante de Alberto Youssef, cantarolou a música “Amada Amante”, de Roberto Carlos, para explicar sua relação com o doleiro. “Tem até uma música do Roberto Carlos: ‘a amada amante, a amada amante’. Não é verdade? Quer coisa mais bonita que ser amante? Você ter uma amante que você pode contar com ela, ser amiga dela”, disse Kodama. No final, a CPI pediu cerca de 70 indiciamentos. Como as pessoas citadas pela CPI já respondiam a processo, na prática, todos os pedidos de punição feito pelos parlamentares foram inócuos.

Linha do tempo

U

m bom reflexo do conturbado cenário político e da crise de governabilidade da presidente Dilma Rousseff é o curto tempo que durou sua equipe do primeiro escalão. Sem conseguir avançar com as pautas sensíveis ao governo no Congresso, a presidente foi obrigada a reformular o desenho da Esplanada dos Ministérios sem concluir o primeiro ano do segundo mandato.

A reforma ministerial anunciada em outubro teve duas importantes mudanças: ampliou a participação de ministros ligados a Lula nos cargos estratégicos no Palácio do Planalto e aumentou o espaço do PMDB no governo, com sete pastas no comando do partido aliado.

Dilma só conseguiu cortar oito ministérios e não 10 como havia prometido. Do total de 39 pastas, 10 perderam o status de ministério, mas ela criou outros dois. A petista também cortou 30 secretarias nacionais e anunciou o corte de 3 mil cargos comissionados, mas essas baixas ainda estão em fase de execução. Os salários da presidente, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros também foram reduzidos em 10%.

Os cortes foram determinados para superar a crise econômica, mas a mudança realmente importante foi a que resultou no jogo de forças políticas na Esplanada. Dilma precisava garantir apoio no Legislativo para ter mais sucesso em votações. Além das pautas de interesse do governo, em especial as da agenda econômica, Dilma precisava garantir apoio no Congresso para não sofrer impeachment.

Todos os partidos aliados foram contemplados, mesmo os que estavam ameaçando deixar o governo. Fazem parte do governo: PMDB, PDT, PTB, PCdoB, PRB, PSD, PR e PP. Não há previsão de quando a grave crise política termina por completo, mas, após a reforma ministerial, o Palácio do Planalto conseguiu manter os vetos-bomba – as propostas que aumentariam os gastos do governo e que foram vetadas por Dilma – e aprovou a alteração da meta fiscal de 2015.

Durante o anúncio da reforma, a presidente disse que os partidos da base têm direito de governar com ela. O seu maior teste será no enfrentamento do impeachment. O processo foi deflagrado em dezembro.

Negociação de cargos

O anúncio aconteceu com duas semanas de atraso. A presidente pretendia fazer as mudanças no primeiro escalão até o dia 23 de setembro, mas um impasse sobre os cargos do PMDB para a infraestrutura atrasou o fechamento do acordo. O partido é o grande vitorioso da reforma. Desde o início, Dilma queria reduzir de seis para três as pastas nas mãos da legenda, mas, após intensas negociações, o partido ficou com sete ministérios com orçamentos relevantes.

A grande mudança ocorreu no Ministério da Saúde, que passou a ser dirigido por um indicado do partido na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), ligado ao líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (PMDB/RJ).

Como Dilma negociou pessoalmente a indicação dos ministérios com o PMDB na Câmara, Temer e caciques do partido no Senado se sentiram isolados da articulação política e atrasaram as negociações da reforma. Membros do PMDB também ficaram insatisfeitos por Dilma ter chamado a ministra da Agricultura Kátia Abreu para intermediar as conversas com o partido. Como a peemedebista é novata no partido, eles não a reconhecem como representante da legenda.

Hélder Barbalho (PA) saiu do Ministério da Pesca e passou a chefiar Portos e Pesca, que foi incorporado à Agricultura. Eliseu Padilha (RS) foi mantido na Aviação Civil e pediu demissão no início de dezembro. Henrique Eduardo Alves (RN) também ficou no Turismo e Eduardo Braga (AM), em Minas e Energia. O deputado Celso Pansera (RJ) ocupou a sétima cadeira do quadro ministerial, assumindo Ciência e Tecnologia.

A Secretaria-Geral da Presidência foi incorporada à Secretaria de Relações Institucionais e foi criada a Secretaria de Governo. Também houve uma fusão entre Previdência Social e Trabalho. Outra mudança foi a criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Lula no “comando”

O novo desenho da Esplanada também ampliou a participação de ministros ligados a Lula. Jaques Wagner comanda hoje a Casa Civil. Assumiu articulação política do governo Ricardo Berzoini e a comunicação oficial da Presidência foi mantida nas mãos de Edinho Silva.

Lula também passou a “despachar” de Brasília semanalmente. Desde as negociações da reforma, o ex-presidente viaja à capital todas as semanas e articula com parlamentares, ministros e com a presidente. Esse comportamento só foi interrompido quando o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, foi preso pela Lava-Jato. Eles eram bem próximos.

Linha do tempo

C

om prenúncios de dias difíceis, os desdobramentos das investigações da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) foram responsáveis pela abertura, inicialmente, de 21 inquéritos envolvendo 49 políticos, alguns dos quais já não ocupam mais funções públicas. Todos investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção detectado na Petrobras. Em março, quando o Supremo autorizou a instauração dos inquéritos, o Congresso ficou sob suspeição.

Em alguns momentos, nas investigações que tramitam no STF contra autoridades que detêm foro privilegiado, o caso parecia estar esquecido ou, no mínimo, em ritmo lento. Isso se comparado com os desdobramentos das investigações contra pessoas sem foro privilegiado na 13º Vara Federal de Curitiba, sob o comando do juiz Sérgio Moro. Nesse cenário, mal se imaginava que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, ainda seria protagonista de dias nunca antes vistos na história desse país: a primeira prisão preventiva de um senador em pleno exercício do mandato.

Atualmente, o número de investigados já chega a 68. Somente no Senado, existem investigações instauradas contra 14 parlamentares, aproximadamente 20% de toda a casa legislativa. O rol de investigados ainda conta com 23 deputados e 29 ex-congressistas ou operadores do esquema de corrupção na Estatal, além de um ministro governista e um ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Suspeitos

Estão na lista dos investigados: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), já denunciado; líderes partidários, como os senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Humberto Costa (PT/PE); e gente de peso, como o ex-ministro Edison Lobão (PMDB/MA), o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB/AL), o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, e até mesmo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

A investigação desencadeada pela Lava-Jato, no âmbito do STF, foi responsável por revelar que o presidente da Câmara mantinha quatro contas secretas na Suíça, as quais ele nunca declarou à Receita Federal e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nem mesmo à CPI da Petrobras ele admitiu ter essas contas, motivo pelo qual ele é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.

A operação, no entanto, foi cercada por situações inesperadas, como a revelação mais intrigante de uma nova etapa no escândalo de desvios de recursos da Petrobras: o senador Delcídio do Amaral, então líder do governo no Senado, teria tramado um plano de fuga e queria comprar o silêncio de Nestor Cerveró com uma mesada de R$ 50 mil.

Por tentar atrapalhar as investigações, o senador foi preso preventivamente obrigando ao próprio Senado, dividido com a revelação, a homologar a detenção do parlamentar que exercia também a função de líder do governo na Casa.  A chamada “lista do Janot” foi apenas o início, e as investigações mostram que muito ainda pode ser revelado em relação ao escândalo de desvios de recursos na Petrobras.

Desdobramentos

Neste ano, a Lava-Jato teve vários desdobramentos: em julho, houve a  Operação Politeia. Nessa etapa, foram apreendidos documentos e carros de luxo do senador Fernando Collor (PRB/AL). Em outras frentes, a PF realizou buscas de documentos na Câmara e Senado para embasar as investigações iniciadas com a apresentação da “lista do Janot”. Mas não houve desencadeamento de operações nestas frentes paralelas.

Na segunda etapa, em dezembro, foram realizadas buscas e apreensões na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e no escritório dele na capital fluminense, e também na residência oficial em Brasília. Esta etapa foi batizada de “Catilinárias” em referência aos discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano.

Nessa fase, ainda foi cumprido um total de 53 mandados de busca e apreensão, em sete estados e no Distrito Federal, envolvendo nove políticos, entre eles: o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB/MA); o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)  –  ex-ministro da Integração Nacional  –; os  deputados federais Aníbal Gomes (PMDB/CE) e Eduardo da Fonte (PP/PE) foram alguns dos atingidos nessa etapa.

As revelações

Apesar de o presidente do Senado já colecionar seis inquéritos por envolvimento direto ou indireto na Lava-Jato, até o momento o parlamentar não foi alvo de nenhuma operação. Na Operação Catilinárias, Janot pediu diligências também contra Renan, mas Teori negou. As primeiras menções a políticos surgiram ainda no ano passado, por meio do acordo de delação premiada de Alberto Youssef, firmado com o Ministério Público.

No início, Youssef declarou que efetuava repasses por meio de um posto de gasolina controlado por ele, o Posto da Torre, em Brasília, a parlamentares do PP e também ao senador Fernando Collor. Logo depois, novas revelações surgiram com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, corroboradas pelas do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. Informações prestadas pelo lobista Fernando Baiano também ajudaram a intensificar as investigações contra os políticos.

Agora, com a delação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, acredita-se que a Lava-Jato possa ter informações, até mesmo, relacionadas à atuação do Poder Executivo no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

Com a intensificação das investigações, a Lava-Jato desvendou uma rede de tráfico de influência comandada por políticos em várias frentes. Em uma delas, de acordo com os investigadores, está o presidente da Câmara, cuja denúncia, apresentada em agosto, revela que ele usou um requerimento da ex-deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) para pressionar Ricardo Pessoa a repassar pelo menos US$ 5 milhões em propina por contratos na Petrobras.

Em outra frente, as investigações apontam que o ex-ministro Edison Lobão e o senador Renan Calheiros pediram “ajuda financeira” para a formalização de obras em Angra 3, no Rio de Janeiro, e também por contratos em navios-sonda. Nesse mesmo caminho, “ajuda financeira” também foi negociada em troca de “ajuda” na liberação da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

As denúncias também apontam que outros políticos, ligados ao PP, receberam recursos diretamente do doleiro Alberto Youssef e que o PT foi igualmente beneficiado com o esquema. Pelas investigações, houve até negociações mantidas por Collor e por membros do Banco BTG Pactual para incorporar uma rede de 120 postos de combustíveis à Petrobras. A negociata gerou propina de pelo menos R$ 3 milhões.

Linha do tempo

O ano em que empreiteiros foram para a prisão

Se durante o ano de 2014, a Operação Lava-Jato causou surpresa ao começar a desarticular um mega-esquema de desvios de recursos públicos na Petrobras; em 2015, a força-tarefa chegou à sua maturidade ao atingir políticos e integrantes do clube de executivos mais influentes do Brasil.

Em uma outra ponta, o juiz que conduz o processo, Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se notorizou como um dos principais personagens no combate à corrupção em todo o Brasil ao deferir decisões consideradas polêmicas, como o encarceramento do presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht e ao proferir decisões que criticaram o uso de desvios de recursos para sustentar o sistema político brasileiro.Desde o ano passado, a Lava-Jato já tinha avançado em relação à atuação das empreiteiras e suas relações com agentes políticos. No final do ano passado, por exemplo, a Justiça Federal do Paraná já havia aceitado denúncia contra executivos da UTC Engenharia e dirigentes da Camargo Corrêa, por envolvimento no esquema. Outros até então indiciados eram o ex-diretor da refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Soares, o Baiano.

As prisões da Lava-Jato começaram, em 2015, em janeiro quando o juiz Sérgio Moro determinou a prisão temporária do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ainda em janeiro, Moro decretou a preventiva de Cerveró.

Em seguida, a Lava-Jato investe contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e começa a revelar detalhes do esquema de repasses de recursos para a legenda por meio de contratos de fachada com empreiteiras ligadas à Petrobras e ao partido. Com o transcorrer das investigações, o ex-gerente da Petrobras Renato Duque revela que somente o PT teria recebido entre US$ 150 milhões a US$ 200 milhões fruto de desvios em contratos da Estatal com empreiteiras ligadas ao esquema.

Em seguida, a Lava-Jato prende o lobista Milton Pascowitch, apontado como operador da empresa Engevix no esquema e ligado diretamente ao ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. A prisão de Pascowitch resulta em maiores detalhes sobre a atuação de Dirceu como lobista e resulta na prisão do petista, meses depois, acusado de também ter sido beneficiado pelo esquema. Inclusive no período em que permaneceu preso por sua condenação no julgamento do mensalão.

Em junho, a Lava-Jato desencadeia uma das fases mais ousadas da operação: a que resulta na prisão de Marcelo Odebrecht. Desencadeada em junho, a operação “Erga omnes” também é responsável pela prisão de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Essa foi a primeira vez que os maiores empresários do país foram presos. Até o final de dezembro, por exemplo, Odebrecht ainda permanecia sob custódia da Polícia Federal do Paraná.

A prisão de Odebrecht foi importante para intensificar as investigações sobre o poder de influência da empreiteira no governo federal. Foi graças a essa fase, por exemplo, que se descobriu as estreitas ligações entre o empreiteiro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 17ª fase, chamada de “Pixuleco”, a Lava-Jato foi responsável por colocar novamente na prisão o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, suspeito de ter criado o esquema de desvios de recursos da Petrobras ainda quanto estava no cargo. Nas demais fases, a Lava-Jato revelou informações relacionadas a mais um operador do esquema, João Augusto Henriques, que acabou, com o transcorrer das investigações, revelando a existências de contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Neste ano, a Lava-Jato também descobriu irregularidades relacionadas a contratos na Eletronuclear e no Ministério do Planejamento para contratação de crédito consignado. Entretanto, estas duas investigações foram desmembradas do processo inicial e agora tramitam no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente.

Por fim, a Lava-Jato chegou ao homem mais próximo do ex-presidente Lula: o pecuarista José Carlos Bumlai. Bumlai foi preso acusado de fraudes no contrato para operação do navio-sonda Vitória 10.000. Pelas investigações, ele teria contraído um empréstimo de R$ 12 milhões utilizado para quitar dívidas da campanha presidencial de Lula de 2002 e 2006.

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ma das frases mais repetidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nestes 11 meses no cargo, é “Vocês não vão morrer de tédio”. De fato, a parte do Legislativo que representa o povo teve de tudo nesse período comandado pelo peemedebista. De pedaladas regimentais a pautas-bomba, passando por mandados de busca e apreensão, processos no Conselho de Ética, ameaça de renúncia e derrubada de líder.

Eleito presidente em 1º de fevereiro com o apoio de 14 partidos da base e da oposição, Cunha começou a conduzir a Câmara dos Deputados em um estilo nunca visto antes. Muitas vezes comparado por aliados com o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães pelo estilo de comandar a Casa, tomou uma série de medidas que geraram reclamações nos bastidores. Diminuiu as horas extras de servidores, passou a cobrar a presença dos deputados em plenário, sob pena de corte de salário, mudou a estrutura de comunicação e bancou o início do projeto do Parlashopping.

Evangélico e de orientação política conservadora, foi eleito com amplo apoio da bancada BBB (boi, bala e Bíblia). Formada por deputados de grupos religiosos, ruralistas e das armas, a bancada viu, por exemplo, temas antes parados saírem das gavetas. Isso ocorreu com a votação da redução da maioridade penal e com o Estatuto da Família. Quando os deputados modificaram a idade mínima para um jovem ser julgado como um adulto, o peemedebista lançou mão de uma "pedalada regimental".

A rédea curta na presença em plenário se mostrou útil para acelerar o ritmo da Câmara no primeiro semestre. A presença em plenário aumentou significativamente. Os deputados voltaram a usar as quintas-feiras para sessões deliberativas, algo que não ocorreu na legislatura passada. Também foi possível, pelo quorum sempre alto, votar propostas mais complexas, como a reforma política e a redução da maioridade penal.

Ao mesmo tempo que conduzia a Câmara com mão de ferro, chegando a demitir dois diretores por “quebra de confiança”, ainda arranjou tempo para brigar com o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado. Os dois estiveram afinados enquanto Renan ficou afastado do Palácio do Planalto. Porém, quando o senador alagoano resolveu se reaproximar, farpas não faltaram.

Na discussão da reforma política, por exemplo, o tempo do mandato de senador gerou rusgas entre os dois. Depois, quando a Câmara tinha uma lista extensa de pautas-bomba, projetos que causavam impacto negativo nas contas públicas, Cunha disse existir uma tentativa de criar “constrangimento” contra a Câmara.

Cunha tinha controle não só do plenário, mas também das comissões. Tanto que articulou para que nomes de sua confiança estivessem em cargos-chave. Especialmente nos colegiados criados para analisar projetos específicos, como o Estatuto da Família e o que acaba com o Estatuto do Desarmamento, e nas CPIs. Além disso, lançava mão de uma tropa de choque.

Neste ano, a Lava-Jato teve vários desdobramentos: em julho, houve a  Operação Politeia. Nessa etapa, foram apreendidos documentos e carros de luxo do senador Fernando Collor (PRB/AL). Em outras frentes, a PF realizou buscas de documentos na Câmara e Senado para embasar as investigações iniciadas com a apresentação da “lista do Janot”. Mas não houve desencadeamento de operações nestas frentes paralelas.

A virada de sorte de Cunha começou no fim do primeiro semestre. Foi quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu apresentar um inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a investigação por corrupção e lavagem de dinheiro com base no depoimento de dois delatores da Operação Lava-Jato. No dia seguinte, ele anunciou seu rompimento com o governo e sua ida de forma oficial para a oposição.

Porém, com o aumento das denúncias e a demora de Cunha em aceitar um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, os principais partidos de oposição deixaram de apoiá-lo e passaram a pedir sua saída do cargo. O ápice do distanciamento ocorreu em 19 de novembro, quando uma série de manobras de aliados do peemedebista acabou resultando em um discurso inflamado da deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) e em diversos parlamentares deixando o plenário no meio de uma sessão deliberativa.

Ida para a oposição que culminou com a aceitação do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em 1º de dezembro. A decisão gerou farpas entre o peemedebista e a petista em entrevistas e pronunciamentos pela televisão. Em resposta a uma questão de ordem de partidos oposicionistas, Cunha estabeleceu um rito processual que depois foi contestado e suspenso de forma liminar no STF. Ele recuou e cancelou suas respostas. Depois, o rito aplicado, por conta de brechas na legislação, foi parar na corte suprema novamente.

Na última semana dos trabalhos na Câmara, Cunha teve dois dias para esquecer. Em 15 de dezembro, seus escritórios e residências foram alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal. O STF havia autorizado o pedido de Janot de revistar os locais baseado em provas contra o peemedebista. Horas depois, seus aliados não conseguiram segurar a pressão, e o Conselho de Ética, por 11 votos a nove, decidiu continuar com o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar após seis adiamentos e inúmeras manobras.

A representação assinada pela Rede Sustentabilidade e pelo Psol foi protocolada no Conselho de Ética em 14 de outubro. Mas o processo levou duas semanas para sair da Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerado, e retornar ao órgão.

No dia seguinte, mais um golpe do procurador-geral da República contra o peemedebista: ele entrou no Supremo com um pedido de afastamento de deputado fluminense do mandato e da presidência da Casa. De acordo com Janot, existem diversos indícios do uso da posição de comando e do próprio cargo de deputado federal para obter vantagens ilícitas, ameaçar parlamentares e testemunhas e atrapalhar processos contra ele.

Em outra frente, as investigações apontam que o ex-ministro Edison Lobão e o senador Renan Calheiros pediram “ajuda financeira” para a formalização de obras em Angra 3, no Rio de Janeiro, e também por contratos em navios-sonda. Nesse mesmo caminho, “ajuda financeira” também foi negociada em troca de “ajuda” na liberação da aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Ele ainda responde a outros dois inquéritos no STF. Um, baseado em depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato e cuja abertura de ação penal já foi defendida pelo procurador-geral da República. O outro trata das contas na Suíça em fundos do tipo truste que têm ele, a mulher, Cláudia Cruz, e uma das filhas como beneficiários dos rendimentos.

Linha do tempo

A

situação da presidente Dilma Rousseff (PT) não vai bem. Apesar de sua vitória com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que cancelou a eleição para a comissão especial que analisará a denúncia do impeachment, a situação na Justiça Eleitoral não é das melhores. Com quatro ações tramitando contra ela no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o desenrolar, previsto para o próximo ano, pode culminar em uma cassação do mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

Uma das mais esperadas, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) foi proposta no dia 2 janeiro pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB/MG) concorreu às eleições presidenciais de 2014. A Coligação pede a cassação do mandato da presidente e do vice por abuso de poder político e econômico praticado pelos candidatos eleitos durante as eleições de 2014.

A polêmica começou quando a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, determinou o arquivamento da ação por não encontrar indícios suficientes para prosseguimento do caso no tribunal. Com a decisão monocrática (individual) de Maria Thereza, o PSDB entrou com recurso para que fosse reconsiderado o arquivamento. O caso foi parar no plenário do tribunal, para deliberação dos demais ministros.

Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, foi o primeiro a votar e divergir da relatora, com pedido de vista (mais tempo para analisar) dos ministros Gilmar, Fux e Luciana Lóssio, a abertura do processo só foi possível nove meses depois do protocolo da ação, no dia 6 de outubro. Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Toffoli decidiram pelo prosseguimento do caso. As ministras Maria Thereza e Luciana Lóssio votaram pelo arquivamento.

Essa foi uma das ações mais conturbadas e com uma inédita polêmica: a decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli. Após Maria Thereza ter levantado questão de ordem pedindo para sair da relatoria, Toffoli pediu a defesa da petista Dilma e ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) de Aécio que se manifestassem sobre a mudança de relatoria para o ministro Gilmar Mendes, notório adversário do governo e que faz duras críticas à gestão petista.

Como Gilmar foi o primeiro a divergir, acompanhado pela maioria, em caso de impedimento de Maria Thereza, ele seria o relator. Toffoli, pelas prerrogativas do cargo, poderia ter decidido sozinho.

Como já era esperado, o PT se manifestou contra Gilmar na relatoria e PSDB a favor. O presidente do tribunal, logo em seguida, acatou manifestação dos petistas pela permanência de Maria Thereza à frente da ação que, anteriormente, ela mesma havia pedido para arquivar por não encontrar fatos suficientes para continuação da ação. No dia 15 de dezembro, a ministra determinou que a ação corresse em segredo de Justiça. A próxima fase, para o caso, é a apresentação da defesa pela presidente Dilma Rousseff.

Além da Aime, duas Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) acusam a presidente de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido de meio de comunicação. Em uma delas, o PSDB questiona a utilização de programa social, reforma de um fogão a lenha e doação de uma prótese dentária a uma eleitora. Também é questionado a utilização de bens, servidores e serviços públicos na campanha eleitoral de Dilma, entre outras acusações de cunho eleitoral.

Já na Representação 846, o relator é o ministro Luiz Fux. As acusações são de captação ou gastos ilícitos de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2014. Entre as alegações, o PSDB contesta a realização de gastos que extrapolam o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; e a falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha dos requeridos.

Já em abril deste ano, Gilmar prorrogou o tempo de permanência dos gastos de campanha de Dilma disponíveis para consulta na internet. De acordo com o ministro, uma das fornecedoras de santinhos para campanha eleitoral da petista em 2014, a VTPB Serviço Gráfico, recebeu R$ 22,9 milhões sem qualquer estrutura de funcionamento legal. Com a retirada da prestação de contas do ar, a investigação sobre o caso ficaria comprometida. Além disso, o ministro enviou pedidos para que autoridades responsáveis investigassem o caso.

Em outra frente das investigações, o TSE pediu para ouvir o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, conhecido como chefe do clube do cartel que desviava recursos da Petrobras e repassava percentual dos contratos a partidos políticos.  O tribunal registrou R$ 7,5 milhões transferidos ao caixa da petista Dilma Rousseff. Uma das linhas de investigação da Lava-Jato foi o uso de doações legais para lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Tudo indica, que 2016 não será um ano fácil para a presidente.

2015, o ano que

não acabou

P

ode-se dizer que, na Economia, o ano de 2015 começou mais cedo: logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2014. Naquele momento, houve uma guinada na política econômica que vinha sendo adotada e, inclusive, havia sido defendida durante a campanha eleitoral. De gastos públicos, crédito farto e juros estáveis, a necessidade de fazer um ajuste nas contas públicas dominou o cenário. Tudo para tentar recuperar a confiança dos investidores na capacidade do governo brasileiro de controlar o deficit público.

Com essa missão, em janeiro, com a posse de Dilma para o segundo mandato, Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa o do Planejamento. Na verdade, os dois já estavam ocupando cargos de assessores especiais da presidência da República desde novembro de 2014 e viraram o ano com o anúncio das primeiras medidas que marcariam o novo período: as MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que mexeram em regras de acesso e nas fórmulas de cálculo de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Levy, com formação em Chicago (EUA), um dos centros da ortodoxia econômica, ex-funcionário do banco Bradesco e figura de destaque de governos tucanos e petistas anteriores, enfrentou fogo amigo do PT desde sua indicação. Os embates dentro e fora do governo foram constantes. Seu colega de equipe econômica, Nelson Barbosa, desenvolvimentista e muito identificado com o PT e com a presidente, foi voz contrária às teses da Fazenda em vários momentos.

O terceiro comandante da equipe econômica, o presidente do BC (Banco Central), Alexandre Tombini, foi confirmado no cargo também antes da posse. E, ainda em outubro, após a eleição, liderou a reunião do BC que voltou a subir os juros básicos.

Diante dos sinais de mudança na Economia, o mercado financeiro começou o ano apostando que 2015 teria menos crescimento econômico, mais inflação, juros mais altos e dólar mais caro. Tudo isso aconteceu, mas numa intensidade tão maior que nem mesmo o mais pessimista dos analistas de mercado naquele momento seria capaz de imaginar.

Para se ter uma ideia: no dia 2 de janeiro de 2015, o primeiro Boletim Focus do ano (o relatório semanal divulgado pelo BC com base nas projeções feitas por economistas de bancos e consultorias) estimava crescimento de 0,5% para a economia, inflação oficial (IPCA) de 6,56%, taxa básica de juros (Selic) de 12,50% e um dólar valendo R$ 2,80.  Passados 11 meses, no relatório da primeira quinzena de dezembro, os mesmos economistas esperavam uma recessão de 3,62%, inflação de 10,61%, Selic de 14,25% e dólar a R$ 3,90.

E o que aconteceu para que piorassem tanto as expectativas? É o que vamos entender relembrando os principais fatos de 2015 na Economia. Sem perder a linha do tempo e a cronologia dos acontecimentos, a memória está dividida em blocos temáticos, de forma a facilitar essa volta ao passado recente.

O

desafio de equilibrar a entrada e a saída de dinheiro dos cofres públicos deu o tom do ano. Ainda no apagar das luzes de 2014 (no dia 29 de dezembro), foram conhecidas as primeiras medidas: as MPs 664 e 665, que mudaram regras de acesso e cálculos de benefícios sociais, como pensões por morte, seguro aos pescadores artesanais, auxílios-doença, seguro-desemprego e abono salarial.

Em 19 de janeiro, Levy anunciou o pacote de aumento de impostos que, segundo a previsão da época, incrementaria o cofre público em R$ 20 bilhões. Ele previa:

• elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre as operações de crédito para pessoas físicas. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano;
• aumento das alíquotas de PIS e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis;
• alta das alíquotas do PIS e da Cofins sobre as importações: de 9,25% para 11,75%;
• alteração na cobrança de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) no setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.

Em 27 de fevereiro, o governo editou MP alterando a política de benefício fiscal, que desonerou a folha de pagamentos de 56 setores econômicos. Essa política, que previa a contribuição previdenciária das empresas sobre o faturamento e não sobre o total de salários pagos, tinha alíquotas de 1% e de 2%. Com a MP, elas subiram para 2,5% e 4,5%. A política de desoneração havia sido adotada em 2012, no primeiro mandato da presidente. Ao anunciar a mudança, Levy bateu de frente com os petistas defensores dos incentivos: ele classificou a desoneração de “grosseira” e uma “brincadeira” que custou R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Depois de uma rebelião nos bastidores de Brasília, Dilma chamou a atenção do ministro publicamente.

O tema também foi motivo para outro embate político do governo: o presidente do Senado, Renan Calheiros, não aceitou a proposta por meio de MP, alegando se tratar de elevação de tributos, e o instrumento legal adequado tinha que ser um projeto de lei. Dilma foi obrigada a retirar a MP e a reenviá-la em um novo formato.

Apesar do perfil técnico, Levy apostou na sua própria habilidade de negociador e assumiu pessoalmente a interlocução com o Congresso. A ideia era preencher o vácuo existente na articulação política e tentar aprovar rapidamente as primeiras medidas do ajuste.

No entanto, somente em maio, após muitos cafés, almoços e jantares de Levy com políticos da base aliada (boa parte deles às escondidas), a equipe econômica pôde comemorar a aprovação das primeiras MPs do ajuste fiscal enviadas no final de 2014.

Também em maio, o governo anunciou o primeiro corte no Orçamento de 2015 e, àquela altura, ainda apostava em um superavit primário. O corte de R$ 69,9 bilhões foi menor do que defendia o ministro da Fazenda. A insatisfação dele com o número foi apontada como o motivo para sua ausência na entrevista convocada para explicar os detalhes do Orçamento. Oficialmente, ele alegou estar resfriado.

Em julho, o governo teve o primeiro choque de realidade quanto à situação das contas públicas e foi obrigado a anunciar uma redução na economia de dinheiro público que conseguiria fazer para 2015 e para os dois anos seguintes. Para 2015, o superavit equivalente a 1,1% do PIB encolheu para um saldo positivo de apenas 0,15% do PIB. E daí para um rombo de R$ 80 bilhões e, em seguida, de R$ 119,7 bilhões foi questão de meses, já que se juntou ao deficit admitido, o impacto das pedaladas fiscais (dívidas do governo que foram roladas nos últimos anos com ajuda de instituições oficais, como a Caixa Econômica Federal e que ainda não foram integralmente quitadas).

A justificativa para a queda drástica na economia de recursos públicos foi o ritmo lento da economia que frustrou muitas receitas esperadas com o pagamento de impostos e de outros tributos. O governo ainda anunciou uma trajetória mais suave, embora mais longa, de aperto fiscal nos próximos dois anos, também reduzindo as metas de superavit.

Mas, no fim do mês seguinte, em 31 de agosto, veio mais um sinal de que a confusão nas contas públicas era maior do que se imaginava. Em uma decisão surpreendente,o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 com previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões. Com queda na arrecadação e dificuldade em cortar gastos, a estratégia escolhida para a presidente foi empurrar para os parlamentares a tarefa de encontrar uma saída para corrigir o deficit público.

Como resultado desse movimento político, apenas 10 dias depois, em 9 de setembro, o país perdeu o grau de investimento um tipo de atestado de bom pagador para os investidores estrangeiros dado pelas agências internacionais de classificação de risco). A S&P (Standard&Poor’s), uma das três maiores agências do tipo, rebaixou a nota brasileira para o grau especulativo.

A perda do selo de bom pagador já era uma ameaça, mas a equipe econômica acreditava que seria possível evitá-la ou, no mínimo, retardá-la. A decisão da S&P provocou mais tensão no governo, colocando o ministro Joaquim Levy no centro de um tiroteio e de um forte desgaste, comandado por parte da cúpula do PT. O envio do projeto do Orçamento de 2016 com deficit de R$ 30,5 bilhões foi interpretado como um grande blefe do governo que custou muito caro ao país. Pressionado, o Palácio do Planalto anunciou, em 14 de setembro, previsões de cortes de gastos – que atingiram em cheio o funcionalismo público e aumento de impostos, como a recriação da CPMF. De novo, para dar certo, as medidas dependiam do aval do Congresso Nacional. De novo, o ministro Levy provocou irritação ao declarar que os trabalhadores não se incomodariam de pagar um pouco mais de imposto.

Em outubro, novo susto vindo das agências internacionais de classificação de risco. Dessa vez, foi a Moody’s quem rebaixou a nota atribuída ao Brasil, deixando o país à beira de perder mais uma vez o grau de investimento. A justificativa dada para a decisão foi a confusão no ambiente político que dava poucas perspectivas de que o governo brasileiro conseguiria resolver, no curto prazo, o imbróglio das contas públicas, especialmente pela dificuldade de aumentar impostos.

No esforço para mudar a imagem de que o governo só queria elevação de impostos, mas não cortava gastos, Dilma anunciou uma reforma administrativa: extinguiu oito ministérios e determinou o corte de 30 secretarias e de três mil cargos comissionados. Os resultados financeiros efetivos, no entanto, não apareceram em 2015.

Com a demora na execução do ajuste fiscal e com a perspectiva de retomada do crescimento econômico cada vez mais distante, o ministro Joaquim Levy voltou à fritura. Em novembro, as críticas dos petistas, até mesmo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, intensificaram-se. O nome do ex-presidente do BC Henrique Meirelles circulou nos meios políticos e no mercado financeiro como um provável substituto. Na prática, a política seria a mesma de Levy, mas com um novo comandante. O problema foi a resistência de Dilma ao nome de Meirelles. Levy, apesar do fogo amigo, manteve-se no cargo.

O

Banco Central começou o ano subindo os juros básicos, dando sequência ao processo iniciado após as eleições de outubro de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita. Em março, a taxa básica de juros, a Selic, voltou a atingir o patamar de janeiro de 2009, auge da crise financeira internacional: 12,75% ao ano.

Com a elevação dos juros e o ajuste econômico, os bancos retraíram os empréstimos e também aumentaram o custo do crédito. A face mais evidente dessa nova postura pode ser ilustrada pelo setor imobiliário.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição financiadora da casa própria, fez o primeiro grande movimento em maio quando reduziu a parcela que pode ser financiada na compra de imóveis usados e elevou os juros. Na esteira da Caixa, o Banco do Brasil também restringiu o crédito, elevando as taxas de juros cobradas em operações com recursos da poupança.

O principal motivo para isso: as fortes retiradas de dinheiro da caderneta de poupança. Durante praticamente todo o ano, a mais tradicional das aplicações financeiras registrou mais saques do que depósitos. Houve uma perda de atratividade com a alta da inflação e dos juros básicos, pois a poupança rende apenas 0,5% ao mês mais a variação da TR, a taxa referencial.

Em maio, com medo dos reflexos da redução da principal fonte de recursos para o setor imobiliário, os empresários da construção começaram a alertar para um “apagão habitacional”.

Na tentativa de minimizar as dificuldades do mercado imobiliário, no final de maio, o BC permitiu que os bancos usassem parte dos recursos (até R$ 22,5 bilhões) que seriam recolhidos à instituição para fazer novos financiamentos imobiliários e elevou o chamado depósito compulsório de outras operações. Mas, ainda assim, os distratos – quando o comprador devolve para a construtora um imóvel comprado na planta – subiram quase 30%, segundo o setor da construção.

Os juros do cartão de crédito também dispararam. Em junho, o BC informou que esses juros atingiram 360% ao ano. Ainda em junho, o governo anunciou o plano agrícola e pecuário para 2015/2016, que também não foi poupado da alta nos juros (subiram 34% em média de 2014 para 2015), mas recebeu mais recursos. No episódio, a ministra da Agricultura Kátia Abreu ganhou a queda de braço com o colega Levy que queria juros para o campo ainda mais elevados.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, adiantou, em agosto, que o juro deveria se manter elevado “por período suficientemente prolongado” e, somente em setembro, diante da quase paralisia da atividade econômica, o processo de alta da taxa Selic foi interrompido, fixando-a em 14,25% ao ano. Foram sete aumentos seguidos. Mas, na última reunião do Copom de 2015, realizada em novembro, os diretores do BC que integram o comitê sinalizaram que podem voltar a subir juros já no início de 2016.

O

aumento nos juros foi o remédio adotado pelo BC para conter a escalada da inflação, que disparou com o fim do represamento dos reajustes de tarifas públicas: energia elétrica, água, transporte público e preço dos combustíveis.

No final de março, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a economia havia encolhido 0,1% em 2014. A inflação não deu trégua em 2015 e, mês a mês, as expectativas de alta dos preços e as projeções para fechamento do ano só aumentaram.

Em maio, economistas apontavam um índice de difusão (usando o jargão econômico) que mostrava a proporção dos produtos com alta de preço em torno de 70%. Ou seja, estavam subindo não só as chamadas tarifas administradas (energia elétrica, combustíveis e passagens de ônibus), que ficaram represadas por muito tempo, mas também o preço do tomate, da cebola, da escola, do plano de saúde e do salão de beleza.

As vendas de eletrodomésticos que, em 2012 chegaram a crescer 11,3%, despencam 7,5% de janeiro a julho como consequência de menos crédito e mais impostos. As lojas ficaram cheias de estoques.

A

principal companhia estatal do país, a Petrobras, começou o ano enfrentando a troca de comando. Graça Foster, presidente da empresa, e cinco diretores renunciaram em fevereiro, em meio ao escândalo bilionário de corrupção, investigado pela Lava-Jato. Deixaram a empresa em meio às dificuldades de cálculo dos prejuízos com fraudes em contratos de obras e sem a publicação do balanço de 2014.

Aldemir Bendine, que até então presidia o Banco do Brasil, assumiu a presidência da Petrobras. A primeira e principal missão foi concluir e divulgar o balanço patrimonial e financeiro da petroleira de 2014.

Em 22 de abril, o rombo foi finalmente anunciado. As perdas relacionadas ao escândalo de corrupção investigado chegam a R$ 37 bilhões. Pelo menos R$ 6,2 bilhões com o pagamento direto de propinas e outros R$ 30,9 bilhões com a desvalorização de obras que estão no centro da Lava-Jato. No total, a reavaliação de ativos alcançou R$ 44,6 bilhões, o que incluiu também o impacto de mudanças em função da alteração do cenário econômico e da demanda.

Em março, o governo fez o primeiro teste do humor das empresas privadas para tocar obras de infraestrutura no país. Com um deságio menor do que os últimos leilões de rodovias, foi realizado o leilão de concessão da ponte Rio-Niterói. O destaque foi a participação de empresas de pequeno e médio porte.

Na tentativa de reverter as expectativas ruins sobre o crescimento econômico, Dilma Rousseff lançou, em junho, a segunda etapa do PIL (Programa de Investimentos em Logística), mas sem concluir 70% dos investimentos previstos na primeira etapa do programa. Várias obras já previstas anteriormente ou ainda inacabadas foram reempacotadas na nova fase para tentar deslanchar uma agenda de concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Os números foram grandiosos: R$ 198 bilhões em investimentos, mas que dependiam de muito mais que boa vontade para virarem realidade.

Em agosto, o governo lançou mais um pacote de concessões, dessa vez na área de energia. O objetivo era criar uma agenda positiva e tentar mostrar ao setor privado que a economia poderia caminhar apesar da crise política, mas de novo foram reempacotados leilões de energia que já estavam previstos em lei.

A

o longo do primeiro trimestre deste ano, a cotação do dólar subiu. Já em março, superou a barreira dos R$ 3: uma valorização tão forte assim no início de ano não era vista desde 1999, quando o Brasil rompeu com a política de câmbio fixo e adotou o sistema flutuante.Em consequência, as exportações brasileiras que começaram o ano fracas, ganharam um impulso com a elevação da cotação do dólar. Ainda no primeiro trimestre, algumas indústrias, como a automotiva, começaram a apostar no incremento das suas exportações para compensar as perdas com o encalhe de vendas de carros novos no mercado doméstico.

Em abril, a presidente Dilma Rousseff retomou uma aproximação com o colega americano Barack Obama. De olho na abertura de mais mercados compradores dos produtos brasileiros, visitou os Estados Unidos. Em maio, a presidente brasileira recebeu por aqui comitivas da China e, em agosto,foi a vez de a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ser recebida para tocar uma pauta de intenção de investimentos dos dois países.Tudo seguiu no terreno das intenções.

Dois meses depois, em junho, o governo tentou, mais uma vez, passar sinais positivos para o setor produtivo, anunciando o Plano Nacional de Exportação. Mas o pacote foi criticado e recebido com ceticismo pelo setor exportador, já que medidas efetivas de estímulo tributário para as vendas externas ficaram de fora.

Embora os estímulos governamentais aos exportadores tenham ficado só na promessa, a alta do dólar deu uma ajudinha para melhoria do saldo comercial. A aposta em um superavit na balança comercial de pelo menos US$ 15 bilhões começou a ficar mais factível no início do segundo semestre. E, isso, apesar da queda nos preços internacionais dos produtos básicos, as chamadas commodities (como soja, petróleo bruto e minério de ferro).

O dólar caro também ajudou o governo a ajustar outros gastos, que pressionavam o rombo nas contas externas do país. Dados do BC apontam que os brasileiros reduziram drasticamente suas viagens ao exterior. Isso, somado à balança comercial positiva, ajudou a reduzir o chamado deficit em transações correntes (que considera todas as transações comerciais, de serviços e transferência de rendas do Brasil com o exterior).

E

m março, o mercado de trabalho se rendeu ao freio imposto no ritmo da economia. Os primeiros meses do ano sinalizavam alta do desemprego ao longo do ano e o Banco Central, em seu relatório trimestral de inflação de março, deixou claro que era isso o desejado para que o combate à inflação tivesse efeito.

A indústria desacelerou e, em março, a capacidade instalada atingiu o nível mais baixo desde o início de 2009, auge do impacto da crise econômica internacional.

Para driblar o baixo ritmo da atividade econômica, que derrubou o faturamento no mercado doméstico, muitas indústrias passaram a apostar no mercado externo. Impulsionado pelo dólar mais caro e também por mais acordos setoriais com outros países, a indústria automobilística foi o melhor exemplo de um segmento empresarial que mudou o foco da sua produção para continuar sobrevivendo.

No início de abril, em meio ao cenário de fechamento de vagas de trabalho, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desengavetou um projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra em todas as atividades de uma cadeia produtiva. O tema colocou de lados opostos empresários e trabalhadores. O projeto foi aprovado na Câmara do jeito que defendiam os patrões, mas ficou parado no Senado.

Ainda em abril, o empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, foi flagrado em um restaurante considerado popular em Nova York. O empresário, que estaria nos Estados Unidos em busca de novos investidores para seus negócios, era o retrato do país tentando sobreviver à crise.

Mas a vida dos trabalhadores não foi nada fácil em 2015. Entre aqueles que não perderam o emprego, restou se contentar com correções de salário que, em muitos casos, no máximo, cobriram a inflação acumulada. Ficou muito mais difícil conseguir negociar aumentos reais de salários.

Em meados de maio e junho, os dados apontavam para as grandes dificuldades enfrentadas pelas empresas. Os obstáculos impostos pelo ajuste econômico, como o crédito caro e a falta de estímulos tributários, foram agravados pelos reflexos das investigações da Lava-Jato. A operação pegou em cheio os negócios envolvidos com gás e petróleo e as construtoras. Os resultados negativos foram ainda mais longe e atingiram cidades inteiras como Macaé, no interior do Rio de Janeiro, conhecida como Capital do Petróleo.

A prisão de importantes executivos do setor da Construção Civil, como Marcelo Odebrecht e Ricardo Pessoa (UTC), foi apenas um capítulo da derrocada de um setor que vinha puxando a Economia e a geração de emprego. Envolvidos no escândalo de corrupção, Odebrecht e Pessoa aumentaram a crise na construção. Não só trouxeram à tona o risco do endividamento excessivo de empresas do setor, como levantaram questionamento sobre a capacidade de o país tocar grandes obras. Algumas empresas de pequeno porte conseguiram ocupar espaços abertos com a crise nas grandes companhias, mas nem de longe, isso foi suficiente para compensar o estrago gerado no mercado de trabalho. Somou-se a isso a falta de dinheiro público para dar seguimento a programas que vinham estimulando os negócios, como o MCMV (Minha Casa Minha Vida).

A crise no setor da construção fez os bancos ficarem ainda mais retraídos na concessão de crédito, sobretudo, porque os empréstimos imobiliários eram a aposta do setor para elevar as concessões. No apagar das luzes de 2015, o sistema financeiro foi diretamente arrastado para o escândalo da Lava-Jato com a prisão do banqueiro André Esteves, então presidente do banco BTG Pactual.

As luzes de 2015 apagam sem que as crises política e econômica deem sinais de fraqueza. A economia segue com o mesmo dilema da necessidade de ajuste do início do ano. A insegurança e a desconfiança dos consumidores aumentaram, o medo do desemprego segue, a inflação ainda é um problema a ser controlado, a tendência é de alta dos juros e a recessão continua. A presidente enfrenta o debate do impeachment e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se sabe se continuará ministro em 2016.

Cultura & lazer

U

m dos fatos que marcaram a área de Cultura no Distrito Federal em 2015 foi o abandono dos espaços culturais. Uma reportagem do Fato Online relatou a situação em que se encontrava o Teatro Nacional e outros espaços, que tiveram seus recursos usados para pagar professores e profissionais da Saúde. O Teatro estava abandonado e servindo de abrigo para moradores de rua.

O ano de 2015 também marcou o aniversário de 55 anos de Brasília. Para comemorar, o Fato Online selecionou versos de um poema de Vinicius de Moraes que nos contam sobre a construção da cidade.

“Foi necessário muito mais que engenho, tenacidade e invenção”, narra Vinicius de Moraes na parte IV da “Sinfonia da Alvorada”. “Foi necessário 1 milhão de metros cúbicos de concreto”, conta o poeta. “E foram necessárias 100 mil toneladas de ferro redondo, e foram necessários milhares e milhares de sacos de cimento, e 500 mil metros cúbicos de areia, e 2 mil quilômetros de fios.”

Neste ano, também, o guitarrista brasiliense Pedro Martins, de 22 anos, foi o grande vencedor da competição de guitarras do Montreux Jazz Festival, na Suíça. Pedrinho, como é conhecido na cidade, levou o primeiro lugar em duas categorias: júri e público.

Outros músicos brasilienses tiveram o que comemorar em 2015. A banda brasiliense Scalene alcançou o segundo lugar no reality show musical Superstar e ficou nacionalmente conhecida. O episódio marcou o resgate do rock na Capital. Outras bandas jovens de rock também começaram a se destacar no Brasil, como Dona Cislene.

O ano também foi bom para o cinema brasiliense. O filme “O Último Cine Drive-In”, do diretor Iberê Carvalho, ganhou quatro prêmios no Festival de Cinema de Gramado e foi exibido em 30 salas de cinema do país. Sua pré-estreia no Cine Drive-In, local que serviu de inspiração e onde foram gravadas algumas cenas, lotou.

U

m dos fatos que mais marcou o cotidiano dos brasilienses em 2015 foi a derrubada de casas em diversos pontos do Distrito Federal, sobretudo de cercas e muros de mansões no Lago Sul.

O anúncio de desocupação da orla do Lago Paranoá, feito pela Agefis (Agência de Fiscalização do DF) em agosto, causou discussão entre sociedade, governo e moradores. Após muita troca pública de farpas entre a associação de moradores do Lago Sul e outras representações sociais, a derrubada finalmente começou. A limpeza da área para liberar o uso pela população, no entanto, começou apenas em dezembro.

Outra polêmica que inflamou discursos foi a construção do Memorial Presidente João Goulart no Eixo Monumental. O MPDF (Ministério Público do Distrito Federal) recomendou que a Secretaria de Cultura anulasse o convênio que havia cedido o lote para a construção do memorial. Até a filha de Lúcio Costa entrou na discussão, posicionando-se contra.

A população também se dividiu com relação à mudança de nome da Ponte Costa e Silva, em Brasília, que acabou com o nome alterado para Ponte Honestino Guimarães.

Outra notícia que mereceu destaque foi a Operação Dubai, que investigou o cartel dos postos de combustível no DF. O Fato Online noticiou que as margens de lucro dos postos de Brasília eram as maiores do país e que o cartel operava desde 1994. Após a operação, voltou à tona a discussão sobre permitir postos em supermercados, para ampliar a concorrência. Um projeto de lei foi enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa, mas não foi votado ainda.

Também foi alvo de discussão entre os brasilienses a entrada do aplicativo Uber no DF. Em julho, um projeto de lei que dificultava a vida do aplicativo no DF foi aprovado na Câmara Legislativa. O PL foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, que criou um grupo de trabalho para estudar a situação do Uber em Brasília. No final do segundo semestre, o grupo apresentou a regulamentação, que propôs barrar a categoria mais econômica do serviço, o Uber X. O projeto seria discutido na CLDF apenas em dezembro, após muitos atrasos.

Outras notícias foram destaque no Fato Online no ano. Um homem que havia desaparecido há seis anos no Rio de Janeiro foi encontrado na região do Aeroporto de Brasília com R$ 4,5 mil em espécie no bolso.

A reportagem também noticiou que o aeroporto de Brasília havia se tornado um importante hub de tráfico internacional de drogas. E que a simples venda de marmitas no Lago Sul havia se tornado uma polêmica entre vendedores e moradores.

O

ano de 2015 na área da Saúde foi movimentado. Entre os destaques, estão o decreto de situação de emergência logo no início do ano, casos de superbactéria nos hospitais públicos, suspeita de ebola, a queda do primeiro secretário, falta de medicamentos nas farmácias de alto custo e as greves prolongadas de médicos, enfermeiros e auxiliares, que pediam o pagamento dos reajustes salariais.

Em janeiro, o primeiro desafio do governador Rodrigo Rollemberg veio à tona. O então secretário João Batista de Sousa decretou situação de emergência. Com medicamentos em falta, a secretaria passou a comprá-los sem licitação.

Em seguida, o cenário de greve e caos que marcaria o ano – não apenas na Saúde – começou a se anunciar. No dia 2 de março, os profissionais ligados ao Sindsaúde (Sindicato dos Empregados em Saúde) e ao Sindmédico (Sindicato dos Médicos do Distrito Federal) já se mobilizavam em assembleias para receber os reajustes aprovados na gestão Agnelo Queiroz.

A situação nada confortável da Saúde atraiu a fiscalização. Ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas do DF diz ter evitado a compra de medicamentos com até 8.000% de sobrepreço, a Câmara Legislativa começou a fazer vistorias pelos hospitais públicos e chegou a ensaiar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar contratos da pasta. Mas a ideia não saiu do papel.

No meio do ano, um novo susto para a população. A KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase), o Enterococo e outras superbactérias se alastraram pelos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Foram encontrados casos no HRT (Hospital Regional de Taguatinga), depois na unidade do Guará, em Santa Maria e Sobradinho.

Na ocasião, o diretor do Hospital Regional de Taguatinga chegou a dizer que as superbactérias tinham vindo para ficar. Diante do temor, o secretário de Saúde foi convocado a dar explicações na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Na CLDF, algumas leis foram aprovadas na área da Saúde. Uma delas garante aos idosos internados na rede pública uma vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em caso de necessidade. E outra autoriza hospitais a coletar sangue dos cordões umbilicais para prevenir doenças como leucemia, anemias graves e congênitas.

No balanço geral, também houve notícias positivas para a área. No primeiro trimestre, o programa de Internação Familiar, que atende mais de mil pessoas no DF, ganhou 30 veículos novos. Também foi anunciada a ampliação do Hospital da Criança de Brasília, referência em oncologia infantil, com mais 182 leitos para a unidade. Outra notícia boa foi a posse de mais de 300 servidores entre pediatras, clínicos, farmacêuticos e enfermeiras.

O Fato Online também foi além da notícia e mostrou, em reportagens diferenciadas, que doadores de medula óssea podem salvar a vida de quem sofre com leucemia e outras doenças do sangue. Mostrou também o drama dos dependentes de drogas no Distrito Federal e os riscos à saúde pública trazidos pelos carros abandonados na Asa Sul. E a reportagem do Fato Online também flagrou uma mulher dando à luz em frente ao Hospital de Base.

O Portal também convocou o então secretário da pasta, João Batista de Sousa, para dar explicações sobre a saúde pública no DF, que estava caótica. O decreto de situação de emergência havia sido renovado.

Poucos dias após conceder entrevista ao Fato Online, o secretário de Saúde pede exoneração e deixa o cargo. No dia seguinte à queda do secretário de Saúde, o governador anuncia o nome de Fábio Gondim para assumir a pasta. Mal assume o cargo, o novo secretário enfrenta acusações quando era secretário de planejamento no Maranhão.

Uma de suas ações foi publicar um decreto que previa a descentralização dos recursos da secretaria de Saúde para dar mais autonomia aos gestores dos hospitais. O deficit da pasta, segundo Gondim, era de R$ 3,9 milhões para o ano. Frente à falta de dinheiro, o governo chegou até a estudar a venda de imóveis para remanejar recursos para a Saúde.

No terceiro trimestre, a situação começou a piorar. No último dia de agosto, o GDF (Governo do Distrito Federal) atrasou o pagamento das horas extras dos servidores. Em seguida, anunciou que pagaria os atrasados dos fornecedores da saúde somente em julho de 2016.

No final de setembro, a greve anunciada finalmente eclode. Para parte dos servidores, a greve se encerrou no fim de outubro. Técnicos e auxiliares de enfermagem seguiram parados até 5 de novembro. Os médicos, no entanto, só voltaram ao trabalho no dia 12 de novembro.

O

primeiro ano de Rodrigo Rollemberg como governador do Distrito Federal foi marcado pela crise. O governo ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), enfrentou a ira dos servidores que queriam seus prometidos reajustes e teve que anunciar medidas amargas de austeridade, como a fusão de algumas secretarias. Alguns dos projetos de lei que previam aumento de receita, enviados pelo Executivo à CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), custaram a ser aprovados ou ficaram pelo caminho. E Rollemberg ainda teve que contornar o rompimento com a presidente da Câmara, Celina Leão, e a saída de seu testa de ferro Hélio Doyle da equipe, além de perder outros secretários.

O ano começou com a polêmica redução das administrações regionais. Para economizar R$ 1 milhão – segundo o próprio governo –, o Executivo elaborou um projeto que extinguiria oito administrações regionais, que passariam a ser administradas pelas demais, dependendo da posição geográfica em que se encontram. O projeto dividiu a opinião de políticos e da população e, após muitas idas e vindas, em abril o GDF (Governo do Distrito Federal) retirou de vez o projeto da pauta.

Esse não foi o único revés enfrentado pelo governador na Câmara Legislativa. Em junho, a presidente da casa, Celina Leão (PDT), anunciou sua saída da base. Em um pronunciamento, a deputada falou de seu descontentamento com algumas atitudes do governador, principalmente pela manutenção de vários petistas em posições importantes do governo do GDF.

O rompimento de Celina e o acirramento na relação com o PDT fez o homem forte do governo Rollemberg, o então secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, pedir a sua exoneração do cargo. Hélio saiu atirando em deputados da base, em Celina e até no senador Cristovam Buarque (PDT). Sérgio Sampaio assumiu a pasta.

No campo financeiro, a situação foi ainda mais difícil. Com o sinal vermelho para mais gastos, em função do estouro do limite da LRF, o GDF encaminhou à CLDF uma série de projetos de lei para aumentar a receita e economizar recursos. Alguns, que impactariam no bolso dos contribuintes, como o aumento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública, criaram polêmica. Outros só foram aprovados nas últimas semanas do ano.

A negociação para aprovação dos projetos foi turbulenta. Durante reunião entre distritais e o governador, em maio deste ano, alguns grampos foram espalhados pelo local da reunião, e o áudio foi vazado. Os deputados pediram a punição de quem vazou o conteúdo da negociação.

Além de Doyle, o governo perdeu outros secretários ao longo do ano. Saúde, Fazenda e Mobilidade estão entre as pastas que trocaram seus titulares. A dança das cadeiras definitiva aconteceu no segundo semestre, com o anúncio de redução de 24 para 17 no número de secretarias.

Uma das mudanças que mais chamou a atenção foi a vinda do deputado distrital Joe Valle para o Executivo. Ele assumiu a superpasta do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Após a redução das pastas, mais um secretario caiu. Em função da atuação truculenta da Polícia Militar contra um protesto de professores da rede pública, o então titular da Segurança, Arthur Trindade, pediu demissão.

Na Câmara Legislativa, o ano também não foi tranquilo. No dia 14 de maio, foi instalada a CPI do Transporte, com o objetivo de investigar irregularidades no sistema de transporte público do Distrito Federal durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. A Câmara também votou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que teve quase 160 emendas de parlamentares. A LDO definiu, ainda, como diretriz a ser cumprida até o fim do primeiro semestre de 2016, as contratações de profissionais para pelo menos duas áreas: Saúde e Educação, que juntas deverão abrir 5.467 vagas.

Na economia, mais sobressaltos. O Fato Online mostrou que Brasília enfrentou o pior momento de seu mercado imobiliário em duas décadas. Em meio à crise econômica no país, 2015 já acumula mais de 1 mil lojas fechadas e cerca de 2 mil demissões no comércio de Brasília, segundo estimativas de representantes do setor.

Também merece destaque a Operação Dubai, da Polícia Federal, que investigou o cartel dos postos de gasolina no DF. O Fato Online foi a fundo na investigação e mostrou que o cartel operava desde 1994.

A

área da mobilidade no Distrito Federal foi marcada por promessas em 2015, sobretudo em relação ao Metrô. Mas nenhuma delas ainda saiu do papel. O ano também foi marcado pelo debate sobre a chegada do Uber no DF e pelas greves dos rodoviários, que deixaram milhares de pessoas sem transporte.

Logo no início do ano, foi anunciado que a expansão do metrô na Asa Norte poderia virar realidade no ano que vem. O governo, inclusive, sancionou uma lei que autorizava empréstimos para obras do metrô e para a implantação do VLT. No entanto, apenas em dezembro o Ministério das Cidades assinaria o contrato liberando verbas para os estudos de implantação.

Em julho, a batalha táxis versus Uber começou. Um projeto de lei que dificultava a vida do aplicativo no DF foi aprovado na Câmara Legislativa. O PL foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, que criou um grupo de trabalho para estudar a situação do Uber em Brasília. No final do segundo semestre, o grupo apresentou a regulamentação, que propôs barrar a categoria mais econômica do serviço, o Uber X. O projeto seria discutido na CLDF apenas em dezembro, após muitos atrasos.

As greves dos rodoviários também foram destaque em 2015. O então secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, informou que reconhecia os problemas no transporte de Brasília e confessou que a solução demoraria. As greves prejudicaram o trânsito do DF, que já era difícil em horários de pico. O DF tem uma frota de 1,5 milhão de carros.

Outro destaque na pasta foi a saída de Tomé, anunciada durante a reforma administrativa. Em seu lugar, entrou o ex-secretário de Relações Institucionais e ex-presidente do PSB local, Marcos Dantas.

A

vida dos estudantes da rede pública de ensino do DF não foi nada fácil em 2015. Pouco antes de completar dois meses no cargo, o governador Rodrigo Rollemberg já começou a enfrentar problemas com os professores da rede pública. Já no mês de fevereiro, os professores entraram em greve. Começava aí a busca frenética do GDF em busca de recursos para pagar os aumentos salariais aprovados na gestão de Agnelo Queiroz.

Ainda naquele mês, o secretário de Educação foi chamado à Câmara Legislativa para dar explicações sobre as dívidas da Pasta encontradas pela gestão Rollemberg. Segundo o secretário, o total era de R$ 268,9 milhões em dívidas.

Mesmo sem acordo, os professores resolveram colocar fim à greve no final de fevereiro. Mas, no início de março, o Fato Online informou que foi a vez de as merendeiras cruzarem os braços e entrarem em greve. Em março, elas cobravam os salários de dezembro, janeiro e fevereiro, além de férias, vale-alimentação e transporte. Mas a greve durou poucos dias.

Nas creches, a situação também não era das melhores. Em abril, moradores de rua invadiram uma creche localizada na 611 Norte, onde a reportagem foi recebida a pedradas pelos invasores. Pouco depois de noticiada pelo portal, o GDF retomou o controle do espaço.

Em julho, o governo anunciou que o deficit de vagas era de 30 mil. A notícia boa veio só em agosto, quando o GDF anunciou a inauguração de seis creches no DF. Ainda assim, o deficit continuou.

Problemas também na Escola de Música, onde os professores protestaram contra o diretor da instituição. No segundo semestre, Rollemberg visitou a instituição e prometeu reformas. Também foram registrados problemas na EMMP (Escola Meninos e Meninas do Parque), que enfrentou uma crise estrutural em suas dependências, e na primeira escola de Brasília, o Caseb, que estava em ruínas e necessitava urgentemente de reformas.

Um dos destaques no ano na área de Educação foi a aprovação do Plano Distrital de Educação, que dividiu opiniões. Depois de aprovado em maio pelo distritais, em meados de julho o governo lançou o plano. Com 21 metas, o plano define 400 estratégias que deverão ser utilizadas para a implantação dessas metas até 2024. Por força da bancada evangélica na Câmara Legislativa, o plano não incluiu a questão de gênero.

No segundo semestre, a greve veio mais pesada. No final de outubro, uma manifestação dos professores que fechou o trânsito terminou em confusão com a Polícia Militar. O episódio culminou no pedido de demissão do secretário de Segurança Pública, Arthur Trindade.

A

Polícia Federal, com apoio dos promotores de Justiça do Gaeco/MPDFT (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), realizou na terça-feira, dia 24 de novembro, a Operação Dubai com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por um cartel no setor de distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. O prejuízo provocado pelo cartel ao consumidor é estimado em R$ 1 bilhão por ano.

Somente a principal rede investigada vendia R$ 1,1 milhão de litros de combustível por dia, segundo dados da força-tarefa que realizou a operação, e lucrava R$ 800 mil diários com o esquema, segundo a PF.

Brazilian Storm,

ou Tempestade Brasileira,

é a alcunha que vem acompanhando os surfistas do país nas duas últimas temporadas do Circuito Mundial de Surfe. Referência a uma geração talentosa, ousada e, principalmente, profissional. Com patrocinadores, programas de treinamento, suporte técnico e equipamentos de alta tecnologia, os brasileiros que correm o circuito mundial disputam de igual para igual com australianos, norte-americanos e havaianos (que, no surfe, formam um "país" à parte) as etapas que acontecem pelas praias mundo afora.

O título de Gabriel Medina, em 2014, foi a confirmação das expectativas de que o melhor do mundo seria, mais dia, menos dia, um nome brasileiro. O campeonato mundial conquistado em dezembro por Adriano de Souza, o Mineirinho, na mítica praia de Pipeline, no Havaí (EUA) - meca do esporte - mostrou que o surfe brasileiro atingiu a maioridade.

Neste ano de 2015, as marcas alcançadas são reveladoras do atual estágio do surfe nacional, que fecha a temporada como "campeão de tudo". Adriano de Souza, o Mineirinho, conquistou o título mundial e o Pipe Masters, mais importante e tradicional etapa do circuito, vencida pela primeira vez por um brasileiro. Já Gabriel Medina, terceiro colocado no ranking da WSL (Liga Mundial de Surfe), levou a Tríplice Coroa Havaiana - melhor desempenho nos três principais torneios do Havaí. E Ítalo Ferreira fecha a temporada em 7º lugar como "Rookie Of The Year", o Calouro do Ano. Com apenas 21 anos, o potiguar de Baía Formosa colecionou triunfos sobre os principais nomes do circuito: já venceu baterias com o mito Kelly Slater (EUA), o australiano Mick Fanning e o próprio Gabriel Medina. Para fechar a conta verde e amarela, Caio Ibelli foi campeão do WQS, a divisão de acesso ao Circuito Mundial. Com ele, o Brasil terá, em 2016, dez surfistas na elite do esporte, um recorde.

"O Brasil está bem. Ano passado fui campeão mundial, este ano, foi o Adriano, teremos dez atletas na elite no próximo ano e espero que tenha uma evolução. É muito bom ver o esporte crescendo no meu país. Fico feliz de fazer parte de tudo isso e de ter sido o primeiro campeão mundial, que fez todo mundo a acreditar nos seus sonhos", disse Medina.

O desempenho da Tempestade Brasileira coroou uma temporada emocionante, marcada por momentos dramáticos e vitórias épicas. Das onze etapas, em apenas duas não havia um brasileiro na bateria final - Fiji e África do Sul. Nas outras nove, o Brasil venceu seis: Filipinho levou três troféus (Gold Coast-Austrália, Rio de Janeiro e Portugal), Mineirinho duas (Margareth River-AUS e Pipeline-Havaí) e Medina uma (França).

Fanning e o tubarão

A temporada 2015, porém, ficará marcada na história do surfe por uma cena impressionante: o ataque de um grande tubarão ao tri-campeão mundial Mick Fanning, na final da etapa da África do Sul, a sexta do circuito. Em Jeffrey`s Bay, o australiano disputava a bateria derradeira contra o compatriota Julian Wilson quando foi atingido pelo animal. Tudo transmitido ao vivo pela TV e internet. Foram poucos segundos até a equipe de resgate chegar em jet skis e tirar o surfista da água. Fanning nada sofreu, mas a competição foi encerrada e o título, dividido entre ele e Wilson.

No fim do ano, após perder o título para Mineirinho, Fanning relembrou o incidente: "aquele foi um dia que tudo mudou. Eu me considero muito sortudo, já me considerava antes e, agora, mais ainda. Acho que escapar ileso de uma situação como essa é raro. Estou feliz de estar aqui, de ter uma segunda chance, fazendo o que eu amo".

A "tempestade" pelo mundo

As primeiras etapas do Circuito Mundial já indicavam a intensidade da "tempestade": logo na abertura, em Gold Coast, na Austrália, Filipe Toledo surpreendeu os favoritos e bateu o local Julian Wilson na bateria final para ficar com o troféu e largar na frente na corrida pelo posto de melhor do mundo.

Na sequência, em Bells Beach, no Sul da Austrália, foi a vez de Mick Fanning mostrar que estava decididamente disposto a retomar a coroa perdida para Medina no ano anterior. Fechando o tour australiano, Adriano de Souza brilhou em Margareth River, na Costa Oeste, com uma vitória apertada - apenas 0,66 ponto de diferença - sobre o havaiano J.J. Florence na decisão.

Campeão mundial em 2014, Gabriel Medina não conseguiu o bi por causa do seu péssimo início de temporada. O brasileiro só se recuperou a partir da sexta etapa, em Jeffrey`s Bay, e foi o surfista que mais pontos conquistou na segunda metade do circuito. Nas últimas seis etapas, ele avançou pelo menos às quartas de final em todas. A boa campanha de recuperação não foi suficiente, porém, para conquistar o bi-campeonato, mas ele fechou o ano com a Tríplice Coroa Havaiana, dada ao surfista com maior pontuação na soma das três principais competições disputadas no Havaí: Haleiwa, Sunset Beach e Pipe Masters. “Estou amarradão por levar a Tríplice Coroa”, disse Medina.

Na etapa seguinte, no Rio de Janeiro, festa da torcida brasileira para Filipinho, que bateu Bede Durbidge (AUS) na decisão. Com a praia da Barra da Tijuca lotada - foi o maior público do ano -, Filipe Toledo mostrou, definitivamente, que estava na luta pelo título mundial.

Na quinta etapa, em Fiji, os top 3 do Brasil foram eliminados precocemente. Mas a "tempestade" levou às quartas de final dois coadjuvantes talentosos: Wiggolly Dantas e o calouro Ítalo Ferreira. O título ficou com o australiano Owen Wright, outro que lutou até o fim pelo título mundial.

A sexta etapa, na África do Sul, manteve Mineirinho na liderança, após a direção da prova cancelar a bateria final por causa do ataque de tubarão a Mick Fanning, e dividir a pontuação entre os dois finalistas.

Aí veio Teahupoo, no Taiti, com seus tubos perfeitos, para marcar a volta de Gabriel Medina ao pódio. O campeão mundial chegou à final, perdida para o francês das Ilhas Reunião (no Oceano Índico) Jeremy Flores.

Mas os adversários não estavam acomodados. Na etapa seguinte, em Trestles, Califórnia (EUA), as semifinais reuniram Medina, Fanning, Mineirinho e Filipinho. O australiano bateu Medina na semi e ficou com o título ao derrotar Adriano de Souza na final da etapa.

Na França, Gabriel Medina conseguiu, enfim, vencer uma etapa, a nona do circuito. Ele bateu Adriano de Souza na semifinal e o australiano Bede Durbidge na decisão. O caminho para o bi-campeonato ainda estava aberto.

A penúltima etapa, em Portugal, foi o palco da terceira conquista de Filipe Toledo na temporada. Ele fez uma final verde e amarela contra o calouro do ano, Ítalo Ferreira, e brindou o público com uma onda nota 10, na qual ele emendou um "floater" (surfou na crista da onda) e dois 360º - o segundo com um aéreo. Delírio na praia portuguesa de Peniche.

Na última e mais esperada etapa do circuito, em Pipeline, no Havaí, a tempestade brasileira já estava formada no horizonte do líder do ranking, Mick Fanning. O aussie só precisava chegar na frente de Mineirinho e de Filipinho para sagrar-se tetra-campeão. Medina precisava de uma improvável combinação de resultados: eliminação precoce dos três adversários e vitória na etapa. Como Fanning e Mineirinho sobreviveram até as semifinais (Filipinho caiu na quinta rodada), restava lutar pelo troféu da Tríplice Coroa Australiana, muito cobiçado pelos surfistas profissionais. A vitória sobre Fanning na semifinal, com direito a um improvável aéreo "full rotation" (com um giro de 360º), acabou dando o título mundial ao colega Mineirinho. Na bateria final, Adriano de Souza consagrou-se campeão mundial. A Brazilian Storm atingia, assim, a maioridade.

Para Mineirinho, muita coisa boa deve vir nos próximos anos. "A fase dos brasileiros é muito boa. Eu me sinto muito feliz por ter ajudado neste caminho. O Gabriel foi campeão mundial no ano passado, agora fui eu. Podemos ter outros no futuro. O importante é trabalhar sério, se dedicar e acreditar", concluiu o campeão mundial.

Em 2016, o Brasil terá dez representantes no Circuito Mundial: Medina, Mineirinho, Filipe Toledo, Italo Ferreira, Wiggolly Dantas, Jadson André, Miguel Pupo, Caio Ibelli, Alejo Muniz e Alex Ribeiro.